O auxílio-acidente é um benefício previdenciário essencial para trabalhadores que enfrentam redução permanente da capacidade de trabalho. Apesar de pouco conhecido, ele pode trazer segurança financeira e estabilidade para quem sofreu um acidente que resultou em sequelas definitivas. Vamos explorar as principais regras e um exemplo prático de concessão.

Regras para Concessão do Auxílio-Acidente

Para receber o auxílio-acidente, é necessário atender a três requisitos fundamentais:
1.    Qualidade de segurado: O trabalhador precisa estar contribuindo para o INSS ou no período de graça (tempo em que mantém a qualidade de segurado mesmo sem contribuir).
2.    Sequelas que reduzem a capacidade de trabalho: O benefício é concedido a quem apresenta redução parcial e permanente da capacidade laboral, comprovada por perícia médica.
3.    Origem do acidente: Pode ser decorrente de acidente de trabalho ou de qualquer natureza. Entre os acidentes de qualquer natureza, incluem-se, por exemplo, domésticos ou de trânsito.

Exemplo Prático: O Caso do Trabalhador da Construção Civil

Imagine um pedreiro que sofreu um acidente de trânsito ao retornar para casa. Ele sofreu uma fratura na perna e, após a consolidação das lesões, ficou com encurtamento permanente do membro inferior. Essa sequela reduziu sua capacidade para atividades que exigem longos períodos em pé ou esforços físicos intensos.
Embora o acidente não tenha ocorrido no ambiente de trabalho, ele pode solicitar o auxílio-acidente. Após comprovar as sequelas por meio de perícia médica, o benefício será concedido e corresponderá a 50% do valor do salário de benefício, sem a necessidade de afastamento das atividades laborais.

Vigência do Benefício e Possibilidade de Reavaliação

Uma vez concedido, o auxílio-acidente será pago mensalmente até a eventual concessão de aposentadoria, momento em que será incorporado ao novo benefício.
É importante destacar que o INSS pode convocar o segurado para reavaliações periódicas, com o objetivo de verificar se as condições que deram origem ao benefício permanecem. Caso a perícia constate a inexistência de sequelas ou a ausência de redução da capacidade laboral, o benefício poderá ser cessado.

A Importância do Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente desempenha um papel fundamental ao oferecer suporte financeiro para quem enfrenta limitações físicas decorrentes de acidentes. Além de poder ser acumulado com o salário, garante um alívio diante das dificuldades impostas pelas sequelas.
Se você ou alguém que conhece passou por uma situação semelhante, procure orientação jurídica especializada ou entre em contato com o INSS. O auxílio-acidente pode fazer toda a diferença para assegurar sua qualidade de vida e dignidade!